Como noticiado no post anterior, o Idec enviou carta ao atual presidente da Repúbica solicitando audiência para tratar do tema da poupança e questionou os principais pré-candidatos sobre sua posição diante do atual pleito dos bancos no STF e também para saber qual é a intenção dos mesmos em relação ao futuro da caderneta de poupança no Brasil.
Claro, já esperávamos que as manifestações fossem vagas, entre as poucas que viéssemos a receber. Pois nenhum pré-candidato questionado se manifestou. Ninguém quer opinar sobre esta “batata quente”, ainda mais, antes das eleições. Todos sabem que os bancos estão entre os grandes financiadores das campanhas eleitorais. Mas valeu a pena questioná-los, ainda que seja para evidenciar o silêncio sepulcral daqueles que pretendem governar o país.
Já a resposta de Lula é absolutamente ridícula. Diz que o presidente tem uma agenda cheia, o que o impossibilita de receber “todos as pessoas que desejam conhecê-lo, encontrar-se ou conversar com ele sobre assuntos de interesse individual ou mesmo coletivo”. A carta recomenda que enviemos nossos “comentários, pedidos ou sugestões” por via postal. Isto é, a demanda de milhares de poupadores foi tratada como uma demanda corriqueira, de rotina, ou mesmo uma pedido para “conhecer o presidente”. Não há dúvida que a resposta é reveladora. Nem precisamos mais nada para dizer que o conhecemos. Já os pré-candidatos, é uma lástima que já se acovardem antes mesmo de assumir o governo. Péssimo sinal.
Mesa-redonda dia 25, em Brasília
Dia 25 de novembro próximo, junto com o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, o Idec vai promover uma mesa-redonda em Brasília, para discutir o eventual impacto das ações judiciais na liquidez dos bancos. O evento é aberto ao público e será das 10h às 13h, no Hotel Sonesta Brasília. Se você tiver interesse e puder comparecer, inscreva-se.
O local foi escolhido porque facilitaria a presença de representantes do Banco Central, do Ministério da Fazenda e do Conselho Federal da OAB. Na ocasião, o Idec também vai apresentar dois estudos, um no plano jurídico e outro no plano econômico, que pretendem mais ainda abalar o argumento terrorista dos bancos.
Não acredito existir qualquer manifestação de acordo pela CEF. Distribui uma ação perante o JEF de São Paulo, em 19/12/2008, acreditando na agilidade e celeridade da justiça, porém até a presente data não existe nenhum movimento do processo acredito que esteja dormindo em algum lugar. Tenho quase 80 anos de idade, procurei diversas vezes o JEF pessoalmente, recebendo sempre a mesma informação tem que aguardar, aguardar até quando? chegar a minha morte.
Os poupadores que têm uma ação de revisão das perdas da poupança durante os planos econômicos contra a Caixa Econômica Federal poderão fechar acordo a partir de janeiro do ano que vem.
A Caixa vai enviar a proposta por carta, informando o valor que será pago se o poupador aceitar o acordo e desistir da ação na Justiça, de acordo com o juiz federal Antônio Cedenho, coordenador geral de conciliação do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que atende São Paulo e Mato Grosso do Sul.
Quem tinha caderneta na Caixa na época do plano econômico –e entrou com um pedido de revisão– poderá ser selecionado pela Caixa e pelo TRF-3 para o acordo.
Chamo também a atenção para o fato de que na ADPF nº 77, movida pela CONSIF, que trata dos expurgos inflacionários ocorridos por ocasião do Plano Real, foi substituído o Relator pelo Min. Dias Toffoli, o qual quando ocupava o cargo de Advogado Geral da União se manifestava abertamente a favor dos bancos. Será que agora atuará com isenção? É preciso fiscalizar suas decisões e se manifestar sempre, conclamando a opinião pública!
Bem, agora surgiu a mae de todas as decisoes a do Ministro Sidney Benetti do STJ - Alguém pode me explicar como isso foi parar no STJ de novo? Essa honrada casa vem decidindo que os bancos interpretaram mal as normas editadas nos planos econômicos, sempre e obviamente em prejuízo dos poupadores e correntistas. Ora nao se trata de constitucionalidade de plano coisa nenhuma. eles erraram e agora tem que pagar. Confiaram no poder que exercem e jogaram o problema para o futuro sabendo da força que possuem. O fato deste tema ainda ser objeto de novas demandas judiciais é no mínimo hilário num país hilário! É trágicômico que decisoes reiteradas sejam desprezadas e uma nova ordem seja imposta a todos. Nao há fundamento legal plausível para uma rediscussao desses temas. É piada de mau gosto. Mas neste país onde até o passado é incerto!!!!!
Até que enfim uma notícia prá lá de bom.
Esta é notícia que saiu hoje, 25/11 no Jornal Agora. A Idec confirma esta notícia? Seria bom que esta informação fosse verdade para tranquilizar os poupadores que tem dinheiro preso nos bancos.
25/11/2009
Revisão da poupança deverá ficar mais rápida
Anay Cury do Agora
A revisão das perdas das cadernetas de poupança durante a mudança dos planos econômicos poderá sair com mais rapidez para quem entrou com ação na Justiça.
Isso porque as ações coletivas que estão em andamento nos tribunais do país passarão a ter prioridade no julgamento, segundo decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
O tribunal informou que o objetivo desse entendimento –que poderá ser seguido pelas instâncias inferiores– é acelerar o julgamento dos processos para pagar os poupadores com mais rapidez.
Como se não bastasse o STJ suspender as ações individuais até julgamento das ações coletivas (no dia do Juízo Final, provavelmente), os Ministros do STF também estão demonstrando quem realmente tem poder nesse país (e com certeza não são os poupadores). A Ministra Carmen Lúcia, em decisão ainda não publicada (AI/753363), determinou a suspensão de um processo até julgamento da ADPF 165 por se tratar de “matéria idêntica”. Até que demorou, milhares de brasileiros chegaram a comemorar a firmeza e a independência do Poder Judiciário na defesa de suas próprias decisões. Somos agora milhares de brasileiros profundamente decepcionados!
SRS,ESTAMOS SENDO, LENTAMENTE,ENGANADOS.È QUE O STJ DECIDIU ESTA SEMANA(MINISTRO BENETI)QUE TODAS AS AÇÕES INDIVIDUAIS REFERENTES AOS PLANOS ECONÔMICOS SERÃO SUSPENSAS ATÉ DECISÃO FINAL NAS AÇÕES COLETIVAS SOBRE O MESMO ASSUNTO.ASSIM,FICA TUDO PARADO POIS OS BANCOS TUDO FARÃO PARA O TRIBUNAL NÃO DECIDIR NEM UMA COISA NEM OUTRA.OU SEJA:NADA ACONTECERÁ, EXCETO O FALECIMENTO DE DEZENAS DE POUPADORES IDOSOS.O TEMPO CORRE A FAVOR DOS BANCOS.ACORDEM PARA ESTA NOVA REALIDADE.
A notícia civulgada hoje (24/11) nos jornais sobre a supenção dos processos individuais dos planos verão, collor e outros põe em risco a reunião de mesa redonda marcada para o dia 25/11. A Idec deveria dar esclarecimentos aos poupadores que participam no processo coletivo como ficará a nossa situação e se vamos ficar esperando ad eterno a decisão do STF e até quando. É necessário uma ação mais efetivo no sentido de pressionar o STF a decidir o julgamento do processo, pois conforme a Idec informa, todos os juízes tem sido favorável a causa dos poupadores, então não entendo porque desta demora da STF pela decisão final. Tenho amigos que entraram com processo individual e já até receberam os valores de direito! Quanto a insolvência dos bancos em se pagando o que é devido aosd poupadores não justifica conforme o próprio Idec tem argumentado.
CONVERSANDO HÁ POUCOS DIAS COM UM ADVOGADO DE BANCO, O MESMO INFORMOU-ME QUE A TESE DOS BANCOS NA ADPF 165 ASSENTA-SE NA DECISÃO DO MIN.EROS GRAU SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DOS PLANOS ECONÔMICOS.PORTANTO, È SOBRE ESSE PONTO QUE O IDEC DEVE FICAR ATENTO.QUEM SABE O IDEC NÃO FAZ UM TRABALHO SOBRE ISSO? EVANDRO CLEMENTINO, ADV EM BELO HORIZONTE.GOSTARIA DE LER A OPINIÃO DOS INTERESSADOS.