Ou de como Gilmar Mendes negou novo pedido de liminar dos bancos
Os bancos bem que tentaram, mais uma vez, pedir a liminar ao ministro Gilmar Mendes, em pleno recesso do Supremo Tribunal Federal (STF), sempre a fim de suspender as ações em trâmite que buscam recuperar as perdas dos poupadores por ocasião dos planos econômicos. Desta vez, alegando “fatos novos”, a saber, a ladainha do Banco Central de que o sistema financeiro quebrará com uma “sangria de R$ 105,9 bilhões”. Foi em vão. Bastou um só homem para desconsiderar novamente o pedido liminar, já que não há novidade nem urgência. Aliás, na outra ocasião, também bastou o ministro Ricardo Lewandowski.
A tática dos bancos em buscar momentos de menor audiência e atenção da sociedade para ver seu pleito atendido é reveladora. O hábito de tentar resolver as coisas “no apagar das luzes” e no abrigo dos gabinetes é difícil de ser abandonado.
Sim, porque a Consif (a confederação dos bancos) busca sempre nessas ocasiões dirigir-se a apenas um ministro, consciente da inconsistência de seus argumentos, que não resistiriam ao exame de ao menos duas cabeças. A iminente “ruína econômica” dos bancos e do país seria forte o suficiente para deixar qualquer um de cabelo em pé e, por consequência, deferir o pedido de liminar. Sobretudo em momentos em que um ministro não dispõe de colegas com os quais possa discutir e mensurar a pertinência do pleito.
Só que o argumento dos bancos (reforçado pelos do BC, que são o mesmo) não resiste a uma só cabeça, por mais solitário que um ministro esteja. Gilmar Mendes, de plantão, como presidente do STF, negou em 9/07, o novo pedido da Consif, remetendo-o novamente à Procuradoria-Geral da República, que deve emitir seu parecer. Só depois disso, e do retorno das férias do STF (em 3 de agosto), é que a ADPF nº 165 será submetida ao pleno do tribunal.
Não custa lembrar: a Consif já ensaiara o mesmo no final de 2008, também no recesso passado, mas acabou nã o fazendo. Pediu a liminar a Ricardo Lewandowski que, em março último, negou a liminar. Mendes agora confirmou a decisão de março. (CORREÇÃO: estava publicado neste mesmo parágrafo que a Consif havia pedido a liminar a Gilmar Mendes, em dezembro do ano passado. Isso não ocorreu; o que houve foram declarações de que isso poderia ocorrer, mas a liminar foi pedia somente em março deste ano).
Quem sabe desta vez os bancos aprendam que as coisas devem ser tratadas no rito ordinário da Justiça, às claras e sob os olhos atentos da sociedade. E se for assim mesmo, o STF reafirmará o que a Justiça já disse.
Elio Gaspari, colunista da Folha de S. Paulo, registrou bem os dois momentos de assédio dos bancos ao STF em férias, um em dezembro passado e o outro agora (daquela vez, ameaçando pedir a liminar; desta vez, pedindo-a mesmo).
Desejo agradecer ao IDEC - Instituto de Defesa do Consumidor pelas gestões que vem desenvolvendo a favor dos poupadores e em especial à Dra. Marilena Lazzarini, nossa advogada, que vem sendo incansável nessa luta contra os poderosos bancos. Como é do cnhecimento público, somente 10% da população de poupadores ingressaram na Justiça com ação de cobrança. O dinheiro dos outros 90%, ficarão para engordar a pança dos banqueiros e de seus aliados. Mesmo, assim, a esses 10%, os bancos não querem pagar e vêm protelando as ações na Justiça. Esses bandidos banqueiros e seus aliados do colarinho branco são os maiores fomentadores da violência existente em nosso País. Devemos reagir contra essas ratazanas do dinheiro público! Parabens ao IDEC e a todos que lutam pelo respeito ao direito dos consumidores.
Infelizmente a corrupção e impunidade ainda existem, em vista disto os bancos principalmente a Caixa Economica Federal, abusa em procrastinar os feitos, trazendo grande prejuízo aos poupadores.
É um absurdo que os bancos brasileiros, que passaram o pior da crise na melhor, pois já tinham sido socorridos em 2000, pelo PROER, que encheu eles de dinheiro.
Hoje os lucros destas principais instituições financeiras são fantásticos que eles não precisariam nem de recorrer dos resquícios não pagos pelos 4 (quatrro) planos denominados, Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2.
Isto já devia ter transformado em suma vinculante há anos.
O choro é livre, mas o princípio de miserabilidade que eles adotam, até parece que são eles, e não a maioria dos poupadores que precisam deste linguado dinheiro para sobrevivência.
Duas causas que abalarão o governo Lula: o cano aos poupadores e o pagamento da jurisprudêncua dominante em todos o Poder Judicário a favor da verdade e do direito.
Existem movimentos em todo o país para abalar a credibilidade do presidente Lula, se ele interferir desfavoravelmente aos necessitados e pobres poupadores; e também os aposentadores de tiverem o aumento real dos salários… chega de injustiça, pague também aos pobres os seus direitos adquiridos, na poupança, transformando esta jurisprudência quase unânime no país, em súmula vinculante e corrijam as perdas que o fator previdenciário nos tal causado. Que fazer seu sucessor, LULA, corrija estas duas injustiças
Trecho de carta enviada hoje à Folha de São Paulo, relativa ao editorial de 18/07/2009, que afirma que 700 mil poupadores poderiam trazer prejuízos de até R$ 180 bilhões ao sistema financeiro, que seriam, em última instância, suportados pelo Tesouro Nacional:
Uma decisão do STF, favorável ao sistema financeiro seria desmoralizante para o Poder Judiciário que, há quase duas décadas vem reconhecendo, de forma unânime (inclusive no próprio STF), que as normas editadas pelo Poder Público para implementar os planos econômicos foram aplicadas retroativamente às cadernetas de poupança pelo sistema financeiro, àquelas, portanto, que já tinham seu ciclo mensal iniciado quando da edição dos planos, o que não é permitido pela legislação brasileira.
“Politizar” o julgamento depois de quase vinte anos de jurisprudência reconhecendo que os poupadores foram prejudicados pela aplicação equivocada das normas que editaram os sucessivos planos econômicos significa, além de um atentado contra a segurança jurídica, permitir que a corda arrebente, mais uma vez, do lado mais fraco. É o Brasil do qual temos vergonha!
COMPANHEIROS DO IDEC,
PRIMEIRAMENTE GOSTARIA DE ME DESCULPAR,NÃO SABIA QUE O SENADOR PAULO PAIM TAMBEM MANIFESTOU-SE EM PLENÁRIO A FAVOR DA NOSSA CAUSA, INLUSIVE FOI UM DOS SENADORES QUE TOMEI A LIBERDADE DE PASSAR UM E-MAIL, A ELE DIRIGO OS MEUS CUMPRIMENTOS E AGRADECIMENTOS, GRAÇAS A DEUS TEMOS MAIS UMA PESSÔA DECENTE EM EM NOSSA DEFESA E COM CERTEZA OUTROS VIRÃO.HOJE FIQUEI MUITO ANIMADO,POIS FIQUEI SABENDO QUE O CONSELHO FEDERAL DA OAB TAMBEM ENTROU NO PROCESSO EM FAVÔR DOS POUPADORES,MAIS UMA VEZ DEVEMOS PARABENIZAR O IDEC POR MAIS ESTA CONQUISTA.O QUE ME CAUSA ESTRANHEZA É QUE NADA FOI PUBLICADO NA IMPRENSA,SE VOCES PERCEBERAM QUANDO O BC E O MINISTÉRIO DA FAZENDA ENTRARAM NO PROCESSO,FOI FEITO O MAIOR ALARDE PELA MÍDIA ,NESTE CASO DA OAB SEQUER UMA LINHA FOI PUBLICADA PELA IMPRENSA ,CORRIGAM-ME SE EU ESTIVER ERRADO.
” A IMPRENSA SÓ FICA DESACREDITADA SE AS DENÚNCIAS FOREM MENTIROSAS.OU SE ELA SE OMITIR E FIZER O JOGO DO PODER.UMA IMPRENSA MEDROSA E SUBMISSA AO GOVERNO(E BANCOS,PALAVRA MINHA)-NÃO IMPORTA PARTIDO DOMINANTE- É UMA IMPRENSA SEM CREDIBILIDADE.NÃO FAZ JUS A UMA DEMOCRACIA MADURA COMO A BRASILEIRA.OU A TRNSPARÊNCIA SÓ VALE PARA O HOMEM COMUM?”
ESTAS PALAVRAS NÃO SÃO MINHAS, MAS SIM DA JORNALISTA RUTH AQUINO EM ARTIGO PUBLICADO NA REVISTA ISTO É EM 22/06/2009.
VAMOS REFLETIR,HOJE JÁ SOMOS 550.000 CIDADÃOS PREJUDICADOS ,SE CADA UM DE NÓS CONSEGUIR-MOS A ADESÃO DE UMA SÓ PESSÔA AÍ SEREMOS MILHÕES.SUCESSO A TODOS NÓS.
Volto para dizer que evidentemente vamos precisar da exposicao do IDEC e dos outros orgaos envolvidos na defesa do consumidor para simplesmente ADOTARMOS UMA TÁTICA DE PRESSAO. Na véspera da eventual votacao dessa aberracao juridica fomentada por um sistema juridico absurdo que depois de tantos anos permite acoes e mais acoes sobre um tema já decidido. CONVIDO A TODOS A AVISAREM COM ANTECEDENCIA A SEUS BANCOS QUE VAO SACAR A QUANTIA DE QUE DISPOE POR QUE SENAO ELES VAO DIZER SIMPLESMENTE QUE NAO FORAM AVISADOS. Gostaria de saber qual a posicao do IDEC a esse respeito. Quem topar pode se manifestar aqui mesmo e comecamos uma corrente! VAMOS NOS UNIR, POR QUE ESSES CARAS TRABALHAM COM O NOSSO DINHEIRO!!!!!
SENHORES LEITORES, INTERNAUTAS, A PRESSÃO DOS BANCOS É VERGONHOSA. IMAGINEM QUE NUMA AÇÃO DA MINHA MÃE CONTRA O BRADESCO, TALVES POR SER DE ALTO VALOR, A DECISÃO JUDICIAL FOI IMPROCEDÊNCIA “COM JULGAMENTO DE MÉRITO”, EM RAZÃO DO AUTOR NÃO APRESENTAR OS EXTRATOS, APESAR DA DETERMINAÇÃO TER SIDO PARA O BANCO. OLHA A BAGUNÇA!
JÁ, NO CASO DA MINHA FILHA, POR SER DE POUCO VALOR, O BANCO APRSENTOU.
Boa tarde a todos(a) acho que está na hora de nós povo não aceitar imposições dessa raça de gente, já deveríamos mobilizar e fazer um pronunciamento Nacional onde dizer com todas as letras que caso isso aconteça nós iremos tirar todas as nossas contas dos bancos que aderirem essa safadeza, eu me proponho a participar disso caso haja interessados nessa campanha, se quizerem podem dar o e-mail, assim esssas antas saberão que tem pessoas que não dizem amém a tudo, abraços, Ricardo.
A propósito da tática da caterva, de jogar sempre no ‘tapetão’, lembremos da ADIn contra o Código de Defesa do Consumidor, de autoria da mesma Consif, que chegou ao STF num especial dia 26 de dezembro!
Pedro Soares, o Senador Paulo Paim também fez um discurso defendendo os poupadores.
É desalentador, terrivel e perigoso para uma democracia tão frágil como a nossa saber que a Justiça, que deveria ser a muralha da cidadania, se curva aos poderosos.” Quando os que mandam perdem a vergonha, os que obedecem podem peder o juizo…”
Com disse o Sr.Voltaire em comentario anterior, se tirassemos nosso dinheiro dos bancos ,se prescindissemos dos seus prescindiveis serviços (produtos,como eles mesmos tratam) ,o efeito domino desta atitude sim revelaria a força que temos como consumidores . Sossegadamente mudo de prestador de serviço quando este não me atende ,não me respeita ou quando seus serviços tem um custo que considero abusivo. “Tudo tão errado que parece certo” como na musica de Kiko Zambianque …. Tudo que é novo começa pequeno e é preciso ter liberdade para pensar,perceber e agir. Parabéns ao Idec do qual sou associada,pelo incansavel trabalho com a saudavel esperança.
COMPANHEIROS DO IDEC,
VENDO A TV SENADO HOJE DIA 15/07/2OO9,ME DEPAREI COM UM PRONUNCIAMENTO BRILHANTE DO SENADOR ÁLVARO DIAS DEFENDENDO EM PLENÁRIO NÓS POUPADORES , ATACANDO VEEMENTEMENTE O GOVERNO FEDERAL POR ESTAR APOIANDO OS BANCOS.
TENHO CERTEZA QUE É MAIS UMA INVESTIDA CERTEIRA DO IDEC, PARA TAL SOLICITO AO IDEC QUE TRANSCREVA EM SEU SITE O PRONUNCIAMENTO DO EXMO.SR.SENADOR.
PASSEI UM E-MAIL PARA ELE DIZENDO QUE:” ÊLE FOI O ÚNICO SENADOR QUE SE DIGNOU A COLOCAR O DEDO NA FERIDA”EM UM ASSUNTO DE TAL IMPORTÂNCIA,IGNORADO POR MUITOS POLÍTICOS QUE OBVIAMENTE DEVEM TER SUAS CAMPANHAS FINACIADAS PELOS BANCOS.HÁ MUITO TEMPO VENHO ALERTANDO OS NOSSOS POLÍTICOS POR E-MAILS,CARTAS E ÁTÉ PESSOALMENTE, E COMO ERA DE SE ESPERAR NÃO HOUVE RETORNO,MAS NÃO VOU DESISTIR E TENHO A CERTEZA QUE VÁRIOS CIDADÃOS QUE FORAM PREJUDICADOS COMO EU, AGIRAM E CONTINUARÃO AGINDO NO MESMO SENTIDO.
VAMOS ENVIAR E-MAILS PARA O SENADOR ÁLVARO DIAS AGRADECENDO ESTE GESTO SENSATO E DE MUITA GRANDEZA EM DEFESA DE NOSSOS DIREITOS, POIS ACREDITO QUE CONSEGUIMOS UM GRANDE ALIADO EM NOSSA LUTA.
ABAIXO O E-MAIL DO SENADOR ÁLVARO DIAS:
ALVARODIAS@SENADOR.GOV.BR
Engraçado que o Banco Central cita a Caixa Econômica Federal que é o pior banco para fornecer extratos, pelo ou menos aqui em minha região, se não apresentar o número da conta, a CEF NÃO FORNECE EXTRATOS, ao contrário de outros bancos que fornecem extratos apenas com o número do CPF do titular da conta.
Outra coisa absurda que ocorre aqui em minha região (Piracicaba SP), o Juiz Federal do Juizado não concede na sentença os juros contratuais de 0,5% desde os expurgos, ou seja, uma ação de R$ 10.000,00 cai para R$ 1.200,00 mais ou menos.
Depois o Banco Central ainda vem falar que a Caixa Econômica Federal corre risco de liquidez se vier a pagar as ações da poupança, faz-me rir Henrique Meirelles.
Esperamos e confiamos que o STF mantenha seu entendimento anterior, dado em inúmeros acórdãos favoráveis aos poupadores. Está cristalino que os poupadores não questionam a constitucionalidade dos planos econômicos, mas a APLICAÇÂO INCORRETA DOS ÍNDICES DE REMUMERAÇÂO DAS POUPANÇAS, COM ANIVERSÁRIOS ANTES DA VIGÊNCIA DOS PLANOS (BRESSER E VERÃO).Os Bancos se apoderaram destas diferenças por cerca de 20 anos e não vão quebrar, pois fazem toda sorte de obstrução para fornecerem os extratos necessários e ,além disso, a maioria dos poupadores já morreu e seus herdeiros não têm os registros corretos de onde estavam guardados os recursos, inviabilizando a propositura de qualquer ação judicial para reaver suas perdas. Os Bancos têm total conhecimento desses fatos: eles querem é continuar, em definitivo, com recursos que não lhes pertencem!!!
É hora de pensar no plano B. Confio no fato que os argumentos da CONSIF nao atinjam as acoes ora em curso nos planos econômicos. Precisamos ficar atentos a isso. PRESSAO NELES. VAMOS COMECAR UMA CAMPANHA. SE HOUVER UMA REVIRAVOLTA NESTES CASOS CONVOCAMOS TODOS OS BRASILEIROS A RETIRAREM TODOS OS SEUS RECURSOS DOS BANCOS PELO TEMPO QUE FOR NECESSARIO. AI ELES QUEBRAM E APREENDEM! Prometo que farei isso e guardarei em baixo ou dentro do colchao. O que acham?
Parabéns a IDEC pelo esclarecimento prestado a todos os poupadores da ação tomado pelo Ministro Gilmar Mendes. Pelo menos quero acreditar que temos mais um ministro do STF a nosso favor. O desespero do Consif e porque não dizer dos membros do Banco Central, Ministro de Finanças, Procuradoria Geral e tantos outros que estão tentando enganar o STF deviam tomar vergonha e agir como homens de bem e não tentar prejudicar os poupadores lesados. Pelo jeito eles devem ter rabo preso com os bancos. Seria o compromisso nas próximas campanhas eleitorais ou garantia de trabalho (emprego) se não conseguirem se elegerem a cargo público?. Os bancos não tem consciencia de que eles arruinaram e vem arruinando tantos poupadores a mais de 20 anos? E agora vem dizer que se pagarem o que devem a poupadores lesados será a ruina dos bancos? O STF deve mostrar ao Consif que no Brasil existe “JUSTIÇA” e a STF deve ser tratado com respeito.