Alguns comentários neste blog têm reclamado do Idec uma atitude mais enérgica no caso da ADPF e do calote dos bancos. É compreensível a revolta de todos diante da possiblidade de o STF acatar o pleito dos bancos e o Idec tem o mesmo sentimento. É bom que o sentimento de revolta e indignação exista. E esperamos que seja seguido pelo sentimento de justiça.
Mas é importante dizer que estamos em uma guerra de informação e temos envidado todos os esforços para vencê-la, com o apoio de pessoas comuns, personalidades e outras entidades.
O Dieese e o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região já estão do nosso lado e, em breve, outras entidades estarão também.
O Idec já foi aceito pelo STF como amicus curiæ e se manifestará no momento em que for convocado para tal. Além disso, temos tentado publicar artigos e enviamos cartas ao Banco Central e aos bancos para exigir que explicitem suas posições e os verdadeiros números envolvidos no assunto.
Fizemos o possível e conseguimos constranger o advogado-geral da União no momento em que ele se manifestava publicamente pró-ADPF. O presidente Lula deve ter notado. Nosso abaixo-assinado tem, hoje, mais de 12,7 mil assinaturas. Levamos este manifesto a Brasília e o entregamos a diversas autoridades federais.
Mais recentemente, buscamos nos balanços contábeis dos bancos números que contradizem a falácia terrorista dos R$ 105 bilhões (eles reservaram menos de R$ 9 bilhões para pagar as ações) e vamos conseguir desconstruir o argumento dos bancos.
Este espaço mesmo é um esforço para dar voz às pessoas, já que não dispomos de grandes somas para comprar espaços na mídia impressa e eletrônica.
Vamos enviar novos questionamentos aos bancos e ao Banco Central e novas estratégias e maneiras de lutar serão levadas a cabo.
Mas o sucesso desta empreitada depende de ganharmos a opinião pública e para isso é fundamental que todos os indignados assinem o manifesto, enviem cartas aos jornais e revistas, enfim, ocupem cada espaço disponível para levar esta questão ao conhecimento de mais e mais brasileiros.
A democracia é a previsibilidade das regras e a imprevisibilidade dos resultados.
Nós queremos ganhar esta guerra dentro das regras do jogo. E a Justiça tem estado ao nosso lado.
Já os bancos, preocupam-se apenas com os resultados, mesmo que precisem pisotear as regras.
Vamos à luta até o fim!
na epoca do confisco, lembro-me que pretendia comprar uma casa para deixar meu sogro com a renda do aluguel da casa que morava que era no quintal dele, e o dinheiro ja era quase suficiente, hoje ainda que venha a receber o que todos sabemos é muito dificil, seguramente o valor não seria suficiente para aquisição da um imovel no valor que dispunha na epoca… até cheguei a ficar chateado com o IDEC, mas vejo que realmente mexer com banqueiros neste pais é uma tarefa ardua. fiquei sabendo pela imprensa que o proprio governo tem se mostrado contra a correção e devolução, visto que a CEF ter um numero maior dos eventuais beneficiarios pooupadores, ate contratando o ex ministro Thomaz Bastos como se consultor, isto é uma falta de respeito. M as a luta do IDEC continua, força e vamos até onde der.
Sou associada do Idec a varios anos e testemunha da luta a favor dos poupadores. Como cidadã brasileira sinto vergonha de termos como nossos representantes (congresso, camaras federais e estaduais) cidadãos que, na maioria só querem se aproveitar do mandato para legislar em causa propria. Gostaria de saber se o caso dos poupadores que tanta polêmica esta gerando, fosse a favor dos mesmos, estaria a tanto tempo rolando sem solução. Tenho certeza que (assim como fazem constantemente) na calada da noite e em sessões extraordinarias (PAGAS POR NÓS, COMO ALIAS TUDO QUE SE REFERE AOS MESMOS) aprovariam o pagamento desses valores sem que houvesse nenhuma polêmica pois é claro eles legislam em causa propria, o que não é o nosso caso que dependemos sempre de um ou outro (e haja outros) para que tenhamos nosso dinheiro de volta. Com certeza esses valores na mão dos poupadores iria gerar muito mais dinheiro rodando no mercado o que é claro seria bom para todos inclusive para o pais.
O que me revolta nessa estória toda da poupança (diverços planos) é que os bancos deveriam SEMPRE proteger seus clientes afinal estamos entregando a eles as nossas economias para seus cuidados e que seja governo que for que quiser colocar (modificar as leis vingentes) as mãos na poupança os bancos deveriam atraves dos seus poderosos departamentos juridicos ir contra esses governos malfadados (planos inconsequentes) que arruinaram os poupadores, porem é mais facil ficar ao lado do mais forte para usufrir de suas benecess.
Força Dna. Lazzarini como sócio do IDEC torço para que vençamos e que a justiça seja feita, e que a democracia seja perpetuada com a independencia dos 3 poderes.
Concordo com o Mauro, a PGR parece que está fazendo de tudo para ajudar os bancos, devolveu o processo rapidinho ao STF para o reexame da Liminar, o que foi sabiamente indeferido pelo Ministro Gilmar Mendes.
Vamos entrar no site da PGR (www.pgr.mpf.gov.br) e mostrar que estamos de “olho” em suas ações. No site da PGR diz que são defensores dos cidadãos, assim espero…
Confiamos no STF e na manutenção de acordãos favoráveis aos poupadores. Mas, se preciso for, podemos nos unir e fazer uma manifestação coordenada pelo IDEC, com nossos velhinhos ex-poupadores, doentes e em cadeiras de rodas, que precisam de seus recursos ,que ficaram com os Bancos, devido à aplicação incorreta das leis dos Planos Econômicos.Não vamos permitir que tais recursos fiquem em definitivo com os Bancos, pois eles já usaram estes nossos recursos nos últimos vinte anos.
O despacho do sr. MIn. Gilmar Mendes em 10/07/2009 para” fato novo” ( restou provado o contrário no despacho) que resultaria em liminar na adpf 165 a favor dos bancos, demonstra a total falta de ética da consif/febraban; estes útilmos junto com o nosso banco central (minúsculo mesmo) tentaram e não conseguiram pela quarta vez nesta ação, enganar os Ministros do STF. Chamo ainda a atenção de todos como a PGR está agindo de forma açodada, atropelada, na clara intenção de dar guarida aos pleitos dos Arguentes. O grupo liderado pelos bancos, já não defensores de seus direitos, alguns já os consideram quadrilha ou bando, tipificados no Código Penal. ( 171 com agravante) - licença poética.
Da. Lazzarini, força, V.S. vai ganhar !!
Insisto que o IDEC, nacionalmente conhecido que é, faça sua voz e por conseqüência a nossa, os poupadores, ecoar pelo Brasil, e para que isso aconteça a televisão é o maior e melhor palco. Não faltam oportunidades em que observo que os meios de comunicação chamam o IDEC para opinar sobre tal assunto, desta forma essa é a hora de solicitar uma contrapartida, ou seja, um espaço para difundir e apresentar uma defesa daquilo que é justo e certo, a devolução pelos Bancos do nosso dinheiro. Acredito que o meu e-mail, mais o do seu Chico, da Dona Maria etc por assim dizer não terá a mesma força e sobretudo o mesmo alcance de um programa como CQC, um Jornal Nacional, Jornal da Band, Record News etc
ADPF/165 - ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
DF - DISTRITO FEDERAL
Relator: MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
ARGTE.(S) CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO SISTEMA FINANCEIRO - CONSIF
08/07/2009 Petição ** PG nº 86515/2009, da Confederação Nacional do Sistema Financeiro - CONSIF, requerendo o reexame do pedido de liminar.
07/07/2009 Petição ** PG nº 86115/2009, da Procuradoria-Geral da República, devolvendo os autos sem parecer e em atenção a requerimento da arguente.
Olá amigos.
Cada vez mais indignado com as articulações dos bancos que por “baixo dos panos” vêm tentando resolver a questão, com pouca ou quase nenhuma cobertura da imprensa, enviei diversos e-mails para os canais de comunicação como: Estado de S.Paulo, Folha, Veja, Globo, etc.
Pelo o que tenho acompanhado do processo junto ao STF em poucos dias o pedido liminar deve ser analisado novamente, o que me leva a crer que a briga ficará mais desfavorável a nós poupadores e também à democracia e justiça desse vergonhoso país.
AI 566253 AgR / SP - SÃO PAULO
AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
Relator(a): Min. CÁRMEN LÚCIA
Julgamento: 09/06/2009 Órgão Julgador: Primeira Turma
Publicação
DJe-121 DIVULG 30-06-2009 PUBLIC 01-07-2009
EMENT VOL-02367-07 PP-01405Parte(s)
AGTE.(S): BANCO MERCANTIL DE SÃO PAULO S/A
ADV.(A/S): OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S): ARNOLDO WALD
AGDO.(A/S): IDEC - INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
ADV.(A/S): DULCE SOARES PONTES LIMA E OUTRO(A/S)Ementa
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. 1. Sobrestamento até julgamento do recurso especial (art. 543, § 1º, do Código de Processo Civil): desnecessidade. Precedente. 2. Ausência de prequestionamento da matéria constitucional (Súmulas 282 e 356). 3. Legitimidade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor para propor ação civil pública. Lei n. 7.347/85. Ofensa constitucional indireta. 4. Direito à correção monetária do saldo da caderneta de poupança pelo índice vigente no início do período contratual. Precedentes. 5. Imposição de multa de 5% do valor corrigido da causa. Aplicação do art. 557, § 2º, c/c arts. 14, inc. II e III, e 17, inc. VII, do Código de Processo Civil. Agravo regimental ao qual se nega provimento.
Decisão
Decisão: A Turma negou provimento ao agravo regimental no agravo de
instrumento, com imposição de multa, nos termos do voto da
Relatora. Unânime. Ausente, justificadamente, o Minis
SUGIRO AO IDEC QUE ORIENTE A TÔDOS OS PREJUDICADOS NOS VÁRIOS PLANOS ECONÔMICOS,QUE ENVIEM E-MAILS, CARTAS E ATÉ QUEM SABE UMA NOTIFICAÇÃO JUDICIAL (PROPOSTA PELO PRÓPRIO IDEC )PARA A CONSIF E FEBRABAN,EXIGINDO DAS MESMAS QUE:
A- DEMONSTREM AS PERDAS TÃO PROPALADAS QUE TERÃO CASO O STF JULGUE A FAVÔR DO POUPADOR,E QUE ENTREM EM UM ACÔRDO(BANCOS,BANCO CENTRAL E MINISTÉRIO DA FAZENDA) INFORMANDO A IMPRENSA ,O JUDICIÁRIO,OS ACIONISTAS E PRINCIPALMENTE AOS CIDADÃOS,QUAL O REAL VALOR ,SE SÃO OS 180 BILHÕES COMO DISSERAM NO INÍCIO OU 105 BILHÕES, QUE DISSERAM NA ÚLTIMA REPORTAGEM DO ESTADÁO,POIS A DIFERENÇA DE 75 BILHÕES PAGAM O QUE NOS DEVEM E AINDA SOBRA MUITO DINHEIRO PARA ÊLES.
B- DEMONSTREM AGORA EM SEUS BALANÇOS SEMESTRAIS AS PROVISÕES PARA TAIS PERDAS (EXIGÊNCIA DO PRÓPRIO BANCO CENTRAL) CASO NÃO O FAÇAM CORRETAMENTE ,VAMOS SOLICITAR AO IDEC QUE ENTRE COM UMA REPRESENTAÇÃO NA CVM , BANCO CENTRAL,MINISTÉRIO PÚBLICO EXIGINDO QUE TAL PROCEDIMENTO SEJA ADOTADO DAQUI PARA FRENTE.
VAMOS ENTUPIR DE E-MAILS O SITE DA CONSIF E FEBRABAN ,EXIGINDO TAIS INFORMAÇÕES. OS ENDEREÇOS SEGUEM ABAIXO:
CONSIF: SERETARIA@CONSIF.ORG.BR
FEBRABAN: FEBRABAN@FEBRABAN.ORG.BR
Eu não sou associado do IDEC, porém já fiz várias doações para este nobre instituto, como uma forma de auxiliar o mesmo nessa “guerra” contra os “pobres” bancos.
Também entrei no site do STF, PGR, BACEN, Senado, Câmara dos Deputados, entre outros e mandei minha opinião sobre essa absurda investida dos bancos no STF, espero que os colegas que assinam esse blog façam o mesmo e mostrem que estamos de olho em todos os movimentos desta ADPF.
A jurisprudência do STF é sólida e pacífica, os poupadores só querem o que é deles de direito e os bancos possuem totais condições de devolver um dinheiro que não é e nunca foi deles!!!
Agradeço ao IDEC pelos esforços, juntos venceremos!!!